Quer montar o seu negócio? Mas como saber se uma marca já existe e não torná-la uma cópia? É importante fazer uma pesquisa antes para saber se já existe o nome que você imaginou para a sua empresa.
A escolha do nome da marca é um passo muito importante dentro de todo o processo de iniciação de um negócio. Afinal, por meio dela serão providenciadas os demais recursos que você vai precisar. Placa, cartão de visitas, site, redes sociais, modelos de contratos e documentos são alguns exemplos.
Sendo assim, no post de hoje eu irei ensinar você a como saber se uma marca já existe. Por isso, continue acompanhando e aprenda mais sobre esse importante processo.
Por que realizar uma consulta antes de iniciar o meu negócio?
Na legislação, a restrição de abertura de empresas com nomes iguais é uma forma de proteção e um meio de evitar uma concorrência desleal. Afinal, ninguém pode registrar um negócio com o mesmo nome, similaridade, que atue em um mesmo segmento, que atenda a um mesmo nicho e ofereça os mesmos produtos ou serviços.
Portanto, se você tem uma empresa de chinelos, não poderá registrar a sua marca como Havaiana, sem o S. O nome está disponível, mas é similar à líder de vendas do mercado. Sendo assim, é algo ilegal.
A empresa que cadastrar esse nome, com certeza será vista no mercado como mal intencionada, procurando se aproveitar da reputação das Havaianas. Do ponto de vista legal, essa conduta está sujeita à penalidade, pois pode confundir os consumidores e eles se sentirem enganados.
Além disso, leve em consideração o seu logo. Afinal, dois logotipos semelhantes — sejam por desenhos, fontes ou cores — podem causar confusão aos clientes. Ou seja, os consumidores podem apresentar dificuldades para identificar quem é quem.
Outro ponto importante e muito considerado na hora de cadastrar uma marca é a sua fonética. Por isso, duas marcas que possuam escritas diferentes, mas fonéticas semelhantes (ou seja, pronúncias muito parecidas ou idênticas) devem ser evitadas.
Diferença entre marca e nome fantasia
Muitas pessoas confundem esses dois termos. Por isso, resolvi esclarecer a dúvida antes de mostrar como saber se uma marca já existe.
O nome fantasia é como a marca é reconhecida, portanto, é o nome que fica estampado para o público em frente as lojas, materiais publicitários, uniformes e outros. Por isso, o nome fantasia será a identidade da empresa e por meio dele será criada a marca.
A marca e o nome fantasia são coisas diferentes e precisam ser registradas separadamente. Uma empresa pode ter um determinado nome fantasia, mas não ter feito o registro de marca.
O nome fantasia é cadastrado pela Junta Comercial de cada estado, já a marca precisa ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Portanto, muita atenção!
Veja como saber se uma marca já existe
Reuni aqui algumas dicas para você saber se uma marca já existe. Confira:
Pesquisa no INPI
A marca é algo exclusivo, algo que seus consumidores irão olhar e saber que é a sua empresa. Portanto, mais do que um simples nome, é a identidade da sua empresa para que as pessoas não a confundam com a concorrência.
Por isso, é preciso que você faça uma pesquisa para saber se a marca já está registrada. Afinal, qualquer pessoa que a cadastrou antes de você pode contestar a sua solicitação. Para evitar transtornos, até mesmo judiciais, siga as dicas:
- Entre no site www.gru.inpi.gov.br para realizar a pesquisa;
- Clique em “Marca” e depois na aba “Marca” novamente;
- Digite o nome da marca que deseja registrar para saber se ela já existe.
Depois de ter feito esse processo, o buscador do INPI te dará dois resultados. O primeiro, caso não tenha o nome registrado, vai te informar que a marca está livre para ser patenteada em seu nome. Sendo assim, basta seguir os trâmites legais para fazer esse registro.
Entretanto, caso a marca já esteja registrada, vai aparecer o número do processo de registro. Nele é possível você clicar e ver quem a registrou, qual a área comercial e a data. Neste caso, será preciso pensar em outro nome para a sua empresa.
Porém, se você tiver alguma dúvida, recomendo consultar um advogado para que você possa sanar os seus questionamentos e saber como proceder corretamente.
Além disso, no site do INPI há um campo para efetuar a busca também por imagem. Para a imagem, basta pesquisar pelo código da figura. O sistema faz uma varredura para saber se há outra marca como a sua.
Ademais, ouse fazer uma pesquisa além da palavra-chave. Busque formas alternativas de escrever o nome da sua empresa para saber se há alguma marca registrada. Como disse, qualquer coincidência pode ser um fator de impedimento.
Pesquisa no Google e redes sociais
Faça também uma busca no Google com o nome da marca que pretende colocar em sua empresa. Assim, você terá uma visão mais abrangente sobre o posicionamento de mercado, possíveis concorrentes e empresas que possuem o mesmo nome. Sugiro usar as redes sociais para realizar essa pesquisa.
No Google Imagens também é possível fazer uma busca por imagem, fazendo o upload de uma foto ou logomarca, por exemplo. Assim você consegue verificar se já existe alguém usando uma logomarca parecida com a sua.
Basta clicar no ícone de foto e subir a sua imagem para fazer uma busca, como pode ver na imagem abaixo:
Busca na Junta Comercial
É necessário fazer uma pesquisa também na Junta Comercial do seu estado para averiguar a existência da marca. Esse órgão dispõe de um banco de dados completo sobre todas as empresas de cada estado, pois é responsável pelo registro de todas as atividades ligadas às empresas.
A Junta Comercial faz a emissão do Número de Identificação de Registro de Empresa, NIRE. Somente depois deste código emitido é que você consegue fazer a emissão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, CNPJ. Porém esse documento só será emitido se o nome da sua marca não estiver registrado para o mesmo setor de atuação e/ou nenhuma similaridade com outra empresa do seu ramo.
Busca de domínio
A última etapa para ser se uma marca já existe é fazer uma pesquisa de domínio. O domínio é o endereço de seu site, uma identificação da sua empresa na internet. A forma como seus clientes vão localizar seu espaço na web e também se comunicar com você através de emails profissionais.
Daí a importância de fazer essa busca, afinal você precisa saber se o nome que deseja colocar em seu negócio está disponível para ser usado como site (ex.: nomedoseunegocio.com.br).
O órgão responsável por esse tipo de registro no Brasil é o Registro.br. Ao acessar o site, logo na página inicial, você já pode fazer uma busca pelo domínio que deseja. O site irá retornar se aquele domínio está disponível para registro ou não. Veja detalhes na imagem:
Caso esteja livre basta selecionar o domínio e proceder com o registro diretamente pelo site. Se não estiver disponível, talvez você precise criar um outro domínio para o site da sua empresa.
Conclusão
Como você viu ao longo do texto, é preciso uma pesquisa prévia antes de iniciar todo o processo criativo da sua marca para evitar problemas futuros. Além disso, é essencial fazer essa busca de várias maneiras, escrevendo de forma parecida e com fonética semelhante. Todos os detalhes são importantes nessa hora.
É necessário também realizar a pesquisa da sua marca, tipo de cores, fontes e imagens, pois tudo o que for utilizado precisa ser conferido para averiguar se não existe alguma semelhança com outra marca e, dessa forma, evitar confusão por parte do seu cliente e com a justiça também.
É possível que haja um nome parecido com o que você escolheu. Mas pode ser também que o nome já esteja disponível!
Porém, se a marca já estiver registrada não há o que fazer. O jeito realmente é buscar por outro nome, totalmente diferente e criativo. Caso esteja com dificuldade, uma boa solução é contar com a ajuda de profissionais de marketing, pois eles possuem alta expertise para criar uma marca de alto impacto comercial.
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